Sessão Ordinária de 23/06/09
09:36Mais uma vez o Legislativo se mostrou em descompasso com o Executivo na questão dos vetos. Pois é, desde o começo do ano, os vetos não deixam de aparecer na pauta das sessões.
Nesta última sessão, eram mais dois vetos, sendo o primeiro ao PLC do vereador Paulo Sérgio e o segundo ao PLC dos vereadores Fernando Bardi e Ana Tonelli.
A sessão foi marcada por uma disputa de votos que há muito tempo não acontecia. Nas duas votações dos vetos do Executivo aconteceu um empate de 8 à favor e 8 contra, assim, mantendo os vetos. Tal fato, tem um lado positivo e outro negativo respectivamente: com o empate, pode-se ver que houve, de certa forma, um "equilíbrio" entre oposição e situação (o que é praticamente inédito neste ano), mas, essa disputa pode marcar também um descompasso entre os próprios vereadores (o que dificultaria o trabalho do Legislativo).
O delegado Paulo Sérgio disse não estar atravessando uma boa fase na política após ter visto que seu veto foi mantido.
As matérias 4 e 5 (Projetos de Leis do vereador Julião) foram polêmicas, pois alguns vereadores questionaram que dificilmente funcionariam na prática. Dentre os questionamentos estava o que foi feito pelo vereador e pastor Roberto Conde, que afirmou não concordar com o PL, e, também o que foi feito pelo delegado Bardi, no qual disse que é preciso buscar a origem do problema e não tentar resolver tirando a liberdade dos cidadãos. Após uma suspensão dos trabalhos (que seria de 5 minutos, mas durou aproximadamente 25), Julião resolveu adiar o PL 10125/2008 por 15 sessões.
Ocorreu também uma suspensão da sessão às 09:49 que deveria ter no máximo 30 minutos, mas os trabalhos só foram reabertos às 10:31.
Além da Ordem do Dia estabelecida, foram votados três PL do prefeito Miguel Haddad, sendo todos aprovados.
VEJA A MATÉRIA APRECIADA A SEGUIR:
VEJA AQUI COMO VOTOU CADA VEREADOR
Piadinhas, gafes, discussão e falta de quórum na sessão
07:55Veja aqui como votou cada vereador
Duas sessões depois de “dar graças a Deus”, porque o vereador José Dias (PDT) havia dispensado a palavra do grande expediente, Paulo Sérgio (PV) voltou a protagonizar desentendimentos com o pedetista.
O delegado, que ocupava a presidência, se irritou quando José Dias pediu palavra para falar sobre os projetos de denominação. O vereador do PV, que presidia a sessão, já havia cobrado outras vezes para que Dias mantivesse o foco da discussão, motivo novamente alegado nesta terça-feira. Dias ironizou as reclamações de Paulo Sérgio: “agradeço as palavras de Vossa Excelência.” Em seguida a sessão foi suspensa.
A primeira gafe foi de Marcelo Gastaldo (PTB), 1° Secretário da casa, que iniciou a leitura do Pequeno Expediente enquanto os vereadores registravam presença. Paulo Sérgio, cometeu dois deslizes (se confundiu na votação e proclamou o resultado errado e depois pulou um item na Ordem do Dias) e se justificou dizendo: “é muita pressão” e “eu queria deixar a Ana por último porque os últimos serão os primeiros”, arrancando risos dos outros vereadores e dos presentes na sessão.
No final da Ordem do Dia, quando os vereadores deveriam votar a moção de José Dias, porém apenas Marilena Negro (PT), Val (PTB) e Fernando Bardi (PDT), estavam presentes no plenário. Val, que ocupava a presidência no momento, procedeu à verificação de quórum duas vezes, dentro dos cinco minutos regimentais, mas como ninguém mais apareceu deu a sessão por encerrada.
O primeiro item a ser analisado, foi mais um parecer contrário da Comissão de Justiça e redação a um projeto de José Dias. O parecer desfavorável ao Projeto de Resolução que obriga a colocação de um desfibrilador nas dependências da Câmara foi aprovado.
Em seguida foi derrubado o veto ao projeto de Val, que obriga a colocação de câmeras em balcões de atendimento do setor publico.
Em seguida o veto ao projeto de Gustavo Martinelli (PSDB), que limitava o tempo de atendimento nos supermercados, foi mantido, com 9 vereadores votando a favor do veto. Antes da votação, o tucano afirmou na tribuna que todos estavam à vontade para votar como quiserem e num desabafo, afirmou: “Sou jovem, mas não sou moleque”.
O PL 10.166/2008, de Val, foi retirado para, segundo seu autor, pudesse ser melhorado e reapresentado oportunamente.
Também foi aprovado projeto de Fernando Bardi, que exige coleta seletiva de lixo na realização de eventos. Segundo seu autor, os organizadores utilizam toda infra-estrutura da prefeitura, mas não arcam com a manutenção do local.
MATÉRIA APRECIADA NA 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO DE 2009
1. PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 746/2008 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê nas dependências da Câmara Municipal desfibrilador automático externo-DEA (desfibrilador cardíaco). (APROVADO)
2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 10.123/2008 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Prevê, nas repartições públicas em que haja balcão de atendimento do público, câmeras de monitoramento. (VETO TOTAL REJEITADO)
3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 10.194/2009 - GUSTAVO MARTINELLI - Altera a Lei 2.016/73, para exigir dos supermercados atendimento nos caixas no tempo que especifica. (VETO TOTAL MANTIDO)
4. PROJETO DE LEI N.º 10.233/2009 - SÍLVIO ERMANI - Denomina "Rua ELVIRA ROSA DE OLIVEIRA" a Rua 8 do loteamento Jardim Ipanema (Jardim Copacabana). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
5. PROJETO DE LEI N.º 10.272/2009 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Denomina "Rua MARCIONILIA ROSA DOS SANTOS" a Rua 3 do loteamento Sítio dos Companheiros (Bairro Rio Acima). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
6. PROJETO DE LEI N.º 10.306/2009 - DOMINGOS FONTE BASSO - Denomina "Rua THOMAZ LUIZ" a Rua 21 do Conjunto Habitacional "João Mezzalira Júnior". (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
7. PROJETO DE LEI N.º 10.166/2008 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Altera a Lei 6.877/07, para prever nas escolas distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente aos pais dos alunos. (RETIRADO)
8. PROJETO DE LEI N.º 10.229/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Regula contratação, pelas casas noturnas, de serviço de vigilância. (APROVADO)
9. PROJETO DE LEI N.º 10.305/2009 - FERNANDO MANOEL BARDI - Exige coleta seletiva de lixo e medidas de educação ambiental para obtenção de licença ou autorização para realização de eventos. (APROVADO)
10. MOÇÃO N.º 34/2009 - ANA TONELLI - Apelo ao Governo Federal por revisão da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e regulamenta a atualização do Escritório Central para Arrecadação e Distribuição-ECAD. (APROVADA)
