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Projeto mais polêmico fica fora da pauta


A 33º Sessão Ordinária da Câmara foi morna, até porque o projeto mais polêmico, que obrigava a disponibilização de fio dental por estabelecimentos que servem alimento preparados foi retirado da pauta e adiado para a sessão de 13 e outubro. A exceção foi quando Gustavo Martinelli (PSDB) pediu questão de ordem e agradeceu Zé Dias (PDT) por ter comparecido a um evento organizado pelo tucano na Vila Maringá. Dias, porém reclamou da recepção e disse que foi barrado na entrada por assessores.
A moção de apelo em favor do GRENDACC foi aprovado em preferência. Segundo seu autor, o vereador Durval Orlato (PT), o objetivo era sensibilizar as cidades vizinhas para a importância da entidade. Nesse momento havia cerca de 60 pessoas no plenário, que ficou quase vazio na votação do projeto seguinte.
O PL que prevê teste de avaliação da coluna em escolas municipais foi aprovado e agora segue para sanção do prefeito. Segundo Zé Dias, seu autor, há uma grande incidência de desvios de coluna em escolares.
Os PLs que instituíam a campanha permanente "Sangue, Você Pode Precisar" e que exigiam a comprovação da origem dos fios de cobre também foram aprovados.
Foram aprovados ainda os projetos de denominação, duas moções e dois requerimentos, um autorizando uma sessão especial para homenagear os 60 anos da Guarda Municipal e outro para licença de 30 dias do vereador Val (PTB).


MATÉRIA APRECIADA NA 33.ª SESSÃO ORDINÁRIA

1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº. 10.255/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevêfornecimento, pela Prefeitura, de acesso sem fio gratuito à Internet. (Apreciação ADIADA para S.O. de 06/10/2009)
2. MOÇÃO Nº. 54/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Apelo aos governos Federal,Estadual e dos municípios de Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Louveira, Jarinu, Cabreúva e Morungaba por promoção de ajudafinanceira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC de Jundiaí. (APROVADA EM PREFERÊNCIA)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.302/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Altera a Lei 4.564/95, para prever realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna("Teste do Minuto") nos alunos da rede municipal de ensino. (APROVADO)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.356/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "EUNICE LUSTOSA DOS REIS" a via conhecida como "Viela Santos", no Jardim São Camilo. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.359/2009 - ANA TONELLI - Denomina "Praça HERMANTINA LUCIO DE TOLEDO" área pública sob o Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo, no Jardim Rio Branco. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
6. PROJETO DE LEI Nº. 10.442/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Denomina "Praça JOSÉ GARCIA" a área pública situada na Rua Américo de Santi, entre a Rua Santiago e a Rua Filinto de Almeida, no Jardim Pitangueiras (Vila Helena). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10.443/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Denomina "Praça CARLOS ALBERTO DA SILVA" a área pública situada entre a Rua Américo de Santi e a Rua Santiago, no Jardim Pitangueiras (Vila Helena). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
8. PROJETO DE LEI Nº. 10.304/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Exige, de estabelecimentos de hospedagem e que servem alimentos preparados, disponibilização de fio dental para uso dos clientes. (Apreciação ADIADA para S.O. de 13/10/2009)
9. PROJETO DE LEI Nº. 10.336/2009 - GUSTAVO MARTINELLI e LEANDRO PALMARINI - Institui a Campanha Permanente "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" de incentivo à doação de sangue. (APROVADO)
10. PROJETO DE LEI Nº. 10.338/2009 - SÍLVIO ERMANI - Exige, dos estabelecimentos que adquirem fios de cobre para reciclagem, comprovação da origem destes e manutenção de registro correlato. (APROVADO)
11. MOÇÃO Nº. 55/2009 - ANA TONELLI - Apelo ao Ministério do Trabalho e Emprego para que providencie mais funcionários para a Subdelegacia Regional do Trabalho de Jundiaí e Região. (APROVADA)
12. MOÇÃO nº. 59/2009 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Apoio ao Senador Magno Malta por seu empenho quanto à Campanha de Combate à Pedofilia. (APROVADA EM URGÊNCIA)
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