Cheguei por volta de nove horas e trinta minutos, a apresentação já havia começado e o plenário contava com bastante gente. Enquanto me arrumava na cadeira, ainda ofegante pela corrida final para não atrasar ainda mais, sentia a boa surpresa de ver bastante gente ali.

Logo fui conversando com os jornalistas e encarando os rostos presentes. Eram quase todos de secretários, gestores e membros da Prefeitura. Calculamos em torno de dez "civis", mas contemos 15, para não dar briga.

É pouco e é muito. É pouco discutir o Plano Plurianual [clique aqui para saber o que é isso] na frente de apenas 15 pessoas. Digo discutir na frente pois é isso que aconteceu até uma hora da tarde, quando precisei sair. Até esse momento, foram duas horas e meia de apresentação do secretário José Antonio Parimoschi e, às 11h27min, foi feita a primeira pergunta de um vereador, na caso vereadora, Ana Tonelli. Agora, às 09 da manhã, essas quinze pessoas eram enormes, de uma profunda vontade de participar.

A apresentação de Parimoschi foi numa linguagem bastante clara, expondo com calma e clareza dezenas de graficos e tabelas. Ele dedicou-se a mostrar onde o município está - suas receitas, indicadores e como saiu da crise mundial. Como foi dito a certa altura: Mostrou os grupos de despesas que vão financiar as políticas públicas, ou seja, qual a soma determinada para cada área.

Nesse momento, já duas horas e meia de atenção traziam consigo um cansaço mental que ficava ainda mais incômodo pela ausência de ações e programas. De tudo, respeitando os indicadores e lembrando do lado bom, ficava, a cada minuto, mais evidente a falta de ações. Não saímos de lá com nenhum "nome de projeto, de campanha".

Às 12h46min começava a responder perguntas dos vereadores o quarto secretário chamado. Ficaram como pontos positivos a preocupação em uma linguagem bastante clara e a presença dos secretários, em peso. Por outro lado, o horário matutino torna impossível o acompanhamento por parte dos civis, dos cidadãos. Fica ainda a sugestão para que sejam privilegiadas as perguntas do público presente, e que sejam buscadas a exposição dos tais programas e ações (as metas que devem compor um orçamento), em audiências temáticas e regionais.

Para finalizar; Não é ruim que haja tantos funcionários da Prefeitura, pelo contrário. Estavam ali eles também acompanhando o PPA e dispostos a responder questões dos vereadores. O desejo aqui é que eles participem de audiências noturnas, que possibilitem a presença também de cidadãos. Daí, finalmente, a audiência será Pública!

Os vereadores aprovaram o PL (Projeto de Lei) de Julião (PSDB), que torna obrigatório a disponibilização de fio dental pelos restaurantes, bares e similares. O polêmico projeto foi apresentado na sessão de 29 de setembro, porém teve sua apreciação adiada para hoje, quando foi aprovado com uma emenda, para facultar o modo de disponibilização do fio dental.

Foi aprovado também o PL 10309/2009, do vereador Paulo Sérgio (PV), que estabelece distância mínima entre os novos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e oferecem jogos eletrônicos e as escolas. Duas emendas foram acrescentadas ao projeto, sendo que uma delas, criou uma exceção para os restaurantes. A mesma emenda ainda incluiu os cigarros como produto que não pode ser comercializado dentro da distância estabelecida.

A exceção para os restaurantes, foi colocada, pois, segundo os vereadores, nestes estabelecimentos o consumo se dá dentro do próprio estabelecimento, de forma controlada. A maioria dos vereadores, porém, ressaltou que a família deveria estar mais presente na formação dos jovens.

Matéria apreciada na sessão:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 796/2006 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Exclui da aplicabilidade da Lei Complementar 416/04, que estabelece diretrizes para ocupação do solo, os processos protocolados no período que especifica, nas condições que especifica. (RETIRADO)

2. MOÇÃO Nº. 61/2009 - FERNANDO BARDI - Apelo ao Senado Federal por aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 115/07 e 152/07, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Pedro Simon (PMBD/RS), respectivamente, que regulamentam a profissão de comerciário.(APROVADA EM PREFERÊNCIA)

3. VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 10.288/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Inclui no currículo da rede municipal de ensino aulas sobre o idoso e sua relação com o jovem ("Nós Jovens e os Idosos"). (VETO TOTAL MANTIDO)

4. PROJETO DE LEI Nº. 10.304/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Exige, de estabelecimentos de hospedagem e que servem alimentos preparados, disponibilização de fio dental para uso dos clientes. (APROVADO)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.309/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Fixa distância mínima entre escolas e novos estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas e que ofereçam diversão eletrônica; e revoga a correlata Lei 2.961/86. (APROVADO)

6. PROJETO DE LEI Nº. 10.349/2009 - LEANDRO PALMARINI - Institui o Programa "EMPREGA JUNDIAÍ", de oferta e procura de emprego. (Apreciação ADIADA para S.O de 27/10/2009)

7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.341/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei n.º 6.783/2007, que altera a Lei n.º 5.654/01, que criou áreas de estacionamento rotativo, para prever, junto a bibliotecas, vaga para estacionamento gratuito de curta duração. (APROVADO)
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.342/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei n.º 7.192/08, que altera a Lei n.º 5.654/01, para no estacionamento rotativo de veículos responsabilizar a empresa operadora no caso de dano, furto e roubo do veículo. (APROVADO)

9. PROJETO DE LEI Nº. 10.361/2009 - ANA TONELLI - Denomina "Rua Frei CLEMENTE DA COSTA NEVES" a Rua 2 do loteamento Jardim Alice (Bairro Medeiros). (APROVADO)
10. PROJETO DE LEI Nº. 10.456/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Denomina "Rua NEUSA MARTINS DIAS" a Rua 4 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior.(APROVADO)