Projeto mais polêmico fica fora da pauta
04:15A moção de apelo em favor do GRENDACC foi aprovado em preferência. Segundo seu autor, o vereador Durval Orlato (PT), o objetivo era sensibilizar as cidades vizinhas para a importância da entidade. Nesse momento havia cerca de 60 pessoas no plenário, que ficou quase vazio na votação do projeto seguinte.
O PL que prevê teste de avaliação da coluna em escolas municipais foi aprovado e agora segue para sanção do prefeito. Segundo Zé Dias, seu autor, há uma grande incidência de desvios de coluna em escolares.
Os PLs que instituíam a campanha permanente "Sangue, Você Pode Precisar" e que exigiam a comprovação da origem dos fios de cobre também foram aprovados.
Foram aprovados ainda os projetos de denominação, duas moções e dois requerimentos, um autorizando uma sessão especial para homenagear os 60 anos da Guarda Municipal e outro para licença de 30 dias do vereador Val (PTB).
MATÉRIA APRECIADA NA 33.ª SESSÃO ORDINÁRIA
1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº. 10.255/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevêfornecimento, pela Prefeitura, de acesso sem fio gratuito à Internet. (Apreciação ADIADA para S.O. de 06/10/2009)
2. MOÇÃO Nº. 54/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Apelo aos governos Federal,Estadual e dos municípios de Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Louveira, Jarinu, Cabreúva e Morungaba por promoção de ajudafinanceira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC de Jundiaí. (APROVADA EM PREFERÊNCIA)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.302/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Altera a Lei 4.564/95, para prever realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna("Teste do Minuto") nos alunos da rede municipal de ensino. (APROVADO)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.356/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "EUNICE LUSTOSA DOS REIS" a via conhecida como "Viela Santos", no Jardim São Camilo. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.359/2009 - ANA TONELLI - Denomina "Praça HERMANTINA LUCIO DE TOLEDO" área pública sob o Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo, no Jardim Rio Branco. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
6. PROJETO DE LEI Nº. 10.442/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Denomina "Praça JOSÉ GARCIA" a área pública situada na Rua Américo de Santi, entre a Rua Santiago e a Rua Filinto de Almeida, no Jardim Pitangueiras (Vila Helena). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10.443/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Denomina "Praça CARLOS ALBERTO DA SILVA" a área pública situada entre a Rua Américo de Santi e a Rua Santiago, no Jardim Pitangueiras (Vila Helena). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
8. PROJETO DE LEI Nº. 10.304/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Exige, de estabelecimentos de hospedagem e que servem alimentos preparados, disponibilização de fio dental para uso dos clientes. (Apreciação ADIADA para S.O. de 13/10/2009)
9. PROJETO DE LEI Nº. 10.336/2009 - GUSTAVO MARTINELLI e LEANDRO PALMARINI - Institui a Campanha Permanente "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" de incentivo à doação de sangue. (APROVADO)
10. PROJETO DE LEI Nº. 10.338/2009 - SÍLVIO ERMANI - Exige, dos estabelecimentos que adquirem fios de cobre para reciclagem, comprovação da origem destes e manutenção de registro correlato. (APROVADO)
11. MOÇÃO Nº. 55/2009 - ANA TONELLI - Apelo ao Ministério do Trabalho e Emprego para que providencie mais funcionários para a Subdelegacia Regional do Trabalho de Jundiaí e Região. (APROVADA)
12. MOÇÃO nº. 59/2009 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Apoio ao Senador Magno Malta por seu empenho quanto à Campanha de Combate à Pedofilia. (APROVADA EM URGÊNCIA)
Sessão Ordinária de 08/09/09
08:48
A sessão de hoje (08.09.09) estava praticamente vazia. Na plateia, não contando os voluntários do Voto Consciente, estavam apenas alguns membros da diretoria da Escola de Samba União da Vila Rio Branco e mais umas 3 ou 4 pessoas.
Estes membros da União da Vila foram acompanhar o P.L. da vereadora Ana Tonelli, que visa declarar de utilidade pública a respectiva escola de samba, o qual foi aprovado pelos vereadores.
Dos cinco Projetos de Lei apresentados, quatro foram aprovados e um foi adiado a pedido do ver. Marcelo Gastaldo. De acordo com Durval Orlato, Marcelo Gastaldo e Marilena Negro, o P.L. do Prefeito Miguel Haddad, que regula a vistoria dos veículos dos serviços que especifica, deve ser adiado para o dia 15.09.09 (próxima sessão) para ser melhor analisado e discutido pelos vereadores.
Além disso, a sessão contou com quatro moções, com destaque para a de Paulo Sérgio Martins que foi elogiada por alguns vereadores, pois trata da questão do fim do voto secreto em determinadas situações.
A sessão foi relativamente rápida, terminando antes das 12:00. Ocorreu uma suspensão que durou 22 minutos para a discussão da matéria 3 (que resultou no adiamento do Projeto de Lei).
Durante todo o trabalho a presidência foi ocupada por vários vereadores, sendo que no Grande Expediente a cadeira foi ocupada pelo vereador Julião, Marilena Negro e Val.
VEJA AQUI COMO VOTOU CADA VEREADOR
Ordem do Dia:
Estes membros da União da Vila foram acompanhar o P.L. da vereadora Ana Tonelli, que visa declarar de utilidade pública a respectiva escola de samba, o qual foi aprovado pelos vereadores.
Dos cinco Projetos de Lei apresentados, quatro foram aprovados e um foi adiado a pedido do ver. Marcelo Gastaldo. De acordo com Durval Orlato, Marcelo Gastaldo e Marilena Negro, o P.L. do Prefeito Miguel Haddad, que regula a vistoria dos veículos dos serviços que especifica, deve ser adiado para o dia 15.09.09 (próxima sessão) para ser melhor analisado e discutido pelos vereadores.
Além disso, a sessão contou com quatro moções, com destaque para a de Paulo Sérgio Martins que foi elogiada por alguns vereadores, pois trata da questão do fim do voto secreto em determinadas situações.
A sessão foi relativamente rápida, terminando antes das 12:00. Ocorreu uma suspensão que durou 22 minutos para a discussão da matéria 3 (que resultou no adiamento do Projeto de Lei).
Durante todo o trabalho a presidência foi ocupada por vários vereadores, sendo que no Grande Expediente a cadeira foi ocupada pelo vereador Julião, Marilena Negro e Val.
VEJA AQUI COMO VOTOU CADA VEREADOR
Ordem do Dia:
1. PROJETO DE LEI Nº. 10.288/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Inclui no
currículo da rede municipal de ensino aulas sobre o idoso e sua relação com o jovem
("Nós Jovens e os Idosos"). (CJ 151; CJR 246; quorum: maioria simples)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.313/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Exige, nos cardápios
dos estabelecimentos que especifica, constar o número telefônico do órgão municipal de
defesa do consumidor. (CJ 179; CJR 293; CDC 296; quorum: maioria simples)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.396/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Regula a vistoria dos veículos dos serviços que especifica (Programa de
Inspeção de Segurança Veicular). (CJ 295 e 343; CJR 427; quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.339/2009 - MESA - Suspende, por
inconstitucional, a execução da Lei 6.884/07, que obriga farmácias e drogarias a
disponibilizar o Compêndio de Bulas de Medicamentos-CBM para consulta pública. (CJ
325; CJR 483; quorum: maioria simples)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.418/2009 - ANA TONELLI - Declara de utilidade pública o
Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Vila Rio Branco. (CJ 329; CJR 523;
quorum: maioria simples)
6. MOÇÃO Nº. 47/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Apelo ao Congresso Nacional por
aprovação da PEC 50/06, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o artigo 50A e
altera os artigos 52, 55 e 66 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos
casos que especifica, terminando com o voto secreto do parlamentar. (quorum: maioria
simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 193, § 1º., “a”)
7. MOÇÃO Nº. 48/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo ao Congresso Nacional
por aprovação do Projeto de Lei n.º 166/2009 do Senador Inácio Arruda (PC do B-CE),
que visa a democratizar o uso de bicicletas. (quorum: maioria simples; incluída por força
do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 193, § 1º., “a”)
8. MOÇÃO Nº. 49/2009 - SÍLVIO ERMANI - Apelo à Câmara dos Deputados por aprovação
do PL 4.935, do Deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que dispõe sobre a proibição da
entrega de bonificação, brinde, brinquedo ou prêmio condicionado à aquisição de
alimentos e bebidas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”,
c/c art. 193, § 1º., “a”)
9. MOÇÃO Nº. 50/2009 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Apelo ao Ministério da Justiça
para que estenda aos Guardas Municipais os benefícios do Plano Nacional de Habitação
para Profissionais de Segurança Pública, previsto pelo PRONASCI. (quorum: maioria
simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Sessão Ordinária de 01/09/09
20:38
MATÉRIA QUE SAIU NO SITE DA CÂMARA:
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) os 44 projetos de decreto legislativo de concessão de títulos honoríficos. A entrega será em sessão solene no dia 26 de novembro, no Teatro Polytheama. Veja quais são os títulos e quem são os homenageados do ano.
Cidadão Jundiaiense
Indicação de Netinho gera polêmica - Jornal de Jundiaí
Câmara concede 44 títulos para festa de novembro - BOMDIA
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) os 44 projetos de decreto legislativo de concessão de títulos honoríficos. A entrega será em sessão solene no dia 26 de novembro, no Teatro Polytheama. Veja quais são os títulos e quem são os homenageados do ano.
Cidadão Jundiaiense
Pastor DIRCEU BENEDITO DE PAULAVeja algumas matérias sobre o tema:
Sr. ANDERSON ALVES MACHADO
Sr. JOSÉ MAURÍCIO ANDRETA JUNIOR
Srª. MARIA DE LOURDES DO MONTE CARMELO
Drª. APARECIDA DE FÁTIMA FONSECA OLIVEIRA
Padre JOAQUIM WLADIMIR LOPES DIAS
Sr. MESSIAS MERCADANTE DE CASTRO
Sr. JOÃO EXPEDITO DE LIMA
Dr. ALEXANDRE BARRETO DO AMARAL
Vereador JOSÉ DE PAULA NETO
Jornalista RAFAEL SANTOS
Sr. NELSON CASTILHO
Prof. PAULO SÉRGIO PINCA CASATI
Prof. Dr. GUARACI ALVARENGA
Dr. DARCI DE SOUSA GONÇALVES FILHO
Sr. BENEDITO APARECIDO NUNES DE SOUZA
Sr. LAURINDO LOPES
Sr. OCTÁVIO MORASSUTTI
Sr. ANTONIO PEREIRA
Prof. ELIDIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Sr. VALDECI VILAR MATHEUS
Deputado Estadual FELICIANO NAHIMY FILHO
Sr. ANTONIO CARLOS DE TOLEDO
Dr. HOMERO OLIVEIRA DE ARRUDA
Medalha Petronilha Antunes
Sr. FRANCISCO HENRIQUE NETTO BLOCH
Prof. Dr. MAURICIO GARIBE
Sr. REGES DONATTI
Diploma do Mérito Esportivo
Prof. VANDERLEI SEREGATI
Diploma do Mérito Religioso
Padre PAULO ANDRÉ CÉO ROSA
Diploma do Mérito Ecológico
Eng.º SINÉSIO SCARABELLO FILHO
OPERSAN RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
Diploma de Benemérito Amigo da Criança
COMPANHIA SANEAMENTO DE JUNDIAÍ-CSJ
Diploma de Reconhecimento
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA
COLSAN - Associação Beneficente de Coleta de Sangue
CLUBE DAS MADRINHAS DE JUNDIAÍ
Medalha "Herbert de Souza – Betinho”
CLUBE DA LADY JUNDIAÍ
Sr.ª LUCINDA CANTONI LOPES
Diploma do Mérito Jornalístico
Dr. JOÃO CARLOS LOPES
Radialista Eng.º ROBSON MARCELO DE ASSIS
Ordem do Mérito "Hilário Caniato"
DE MARCHI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.
Ordem do Mérito Municipal
Srª. TÂNIA CRISTINA PIRES BUENO
Ordem do Mérito "Conde de Parnaíba"
Dr. EVGENI KABLUKOW
Diploma de Homenagem Póstuma
Sr. MILTON DOMINGOS
Medalha "Cornélio Pires"
JEAN PAULO & MICHELL
Indicação de Netinho gera polêmica - Jornal de Jundiaí
Câmara concede 44 títulos para festa de novembro - BOMDIA
