Primeiramente, peço perdão pelo atraso de mais de uma semana para postar o ocorrido nessa sessão. Como postou o Henrique, estamos muito atarefados com o Balanço a ser lançado na próxima semana, mas estivemos presentes sim. A sessão do dia 09/02/2010 será postada assim que possível.
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Na primeira sessão do ano de 2010, 9 projetos estavam previstos na Ordem do Dia. Contudo, dois deles foram adiados, como a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº 95/2009, da vereadora Marilena Perdiz Negro; e o PL nº 10190/2009, do vereador Leandro Palmarini.

Estavam ausentes na contagem do início da Sessão os vereadores Val e Silvio Ermani, que chegaram depois e votaram no primeiro Projeto.

Às 9h17, havia apenas 15 pessoas assistindo.

Como o primeiro projeto foi adiado, o segundo foi rapidamente posto em votação. É um projeto de Zé Dias cuja discussão tinha sido interrompida; o autor pediu a palavra, mas como já havia feito uso dela na outra sessão, não pôde falar. Todos os vereadores votaram a favor, sendo Paulo Sérgio o presidente, que disse: "vamos colocar em votação o superfalado projeto nº 10389/2009".

O 3º projeto, de autoria de Julião, foi o mais discutido do dia, também muito elogiado. Seu autor pede a palavra para dizer que vê no projeto, que prevê estacionamento de bicicletas, uma conscientização de nossa população para o bem que esse meio de transporte faz para a preservação do meio ambiente, para o trânsito e para a saúde. Disse o vereador: "Deus perdoa tudo, o homem perdoa algumas coisas, a natureza não perdoa nada".
Marilena Negro fala em seguida parabenizando o autor, e dizendo que ela e Durval vão tomar mais cuidado na legislatura adiante, com projetos que tenham paracer contrário. Esse projeto tem certo problema, diz ela, por estar relacionado a órgãos públicos, mas mesmo assim disse que votaria a favor para melhorar a questão ambiental e saúde dos cidadãos, e para a prefeitura tomar isso como bandeira, caso o projeto seja realmente considerado inconstitucional. Paulo Sérgio também fala nesse sentido, dizendo que o projeto é um "start para que cutuque a prefeitura para aumentar o nº de ciclovias em Jundiaí". Cita inclusive a ONG Voto Consciente, a Bicicletada e o Cidade Democrática, que vêm trazendo essas questões diariamente.
Vários outros vereadores pedem a palavra: Ana Tonelli fala sobre bicicleta x obesidade; Val, Leandro Palmarini, Zé Dias e Silvio Ermani parabenizam o autor; Bardi comenta o fato de o preço das motocicletas ter sido barateado e diz que o problema dos pareceres contrários ao projeto é solucionável.
Na votação, projeto APROVADO com 14 votos SIM, Mingo Fontebasso ausente e Doca presidente. A emenda ao projeto também foi aprovada.

O 4º projeto, como dito, foi adiado, e passamos para a apreciação do 5º item, de autoria de Paulo Sérgio Martins. Pedem a palavra Pastor Roberto Conde, Paulo e Bardi. O projeto foi APROVADO com 14 SIM, Durval Orlato ausente e Doca na presidência. Sua emenda também foi aprovada.

O 6º item, projeto nº 10314, de Paulo Sérgio, também foi APROVADO, com Tico na presidência, Marilena, Mingo e Val AUS. Seu autor foi o único a fazer uso da palavra.

O 7º item, também APROVADO, obteve 12 SIM, com Marcelo Gastaldo na Presidência e Tico, Val e Palmarini ausentes na votação. Somente Zé Dias falou.

O 8º item, um Projeto de Decreto Legislativo, não teve discussão. Aprovado na votação, com Tico, Val e Paulo Sérgio ausentes, e pres. Marcelo Gastaldo.

O 9º e último projeto, também de Decreto, tampouco teve discussão. Aprovado com Roberto Conde, Tico e Val ausentes, e pres. Marcelo Gastaldo.

A ordem do dia se encerrou com poucas pessoas assistindo.


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MATÉRIA APRECIADA NA 46ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010

1. [1º. Turno] PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ Nº.
95/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Modifica as disposições sobre cultura e
turismo. (Apreciação ADIADA para S.O. de 23/03/2010)

2. PROJETO DE LEI Nº. 10.389/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Exige,
nos estabelecimentos que especifica, recipiente para coleta de lâmpadas
fluorescentes inservíveis. (APROVADO)

3. PROJETO DE LEI Nº. 10.190/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Prevê
estacionamentos para bicicletas. (APROVADO)

4. PROJETO DE LEI Nº. 10.193/2009 - LEANDRO PALMARINI - Veda eliminação
de cães e gatos. (Apreciação ADIADA para S.O. de 09/03/2010)

5. PROJETO DE LEI Nº. 10.279/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Veda
fabricação e comercialização de armas de brinquedo similares às reais; e revoga
a correlata Lei 4.640/95. (APROVADO)

6. PROJETO DE LEI Nº. 10.314/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Exige, dos
estabelecimentos que oferecem financiamento na compra de produtos, prestar
ao consumidor as informações que especifica. (APROVADO)

7. PROJETO DE LEI Nº. 10.469/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Institui a
Campanha Permanente "Doação de Medula Óssea - Um pequeno gesto que faz
toda a diferença". (APROVADO)

8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01345/2009 - MESA - Suspende, por
inconstitucional, a execução da Lei 7.014/2008, que cria na rede municipal de
ensino o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia. (APROVADO)

9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01346/2009 - MESA - Suspende, por
inconstitucional, a execução da Lei n.º 7.043/2008, que veda à administração
pública utilizar veículos licenciados em outros Estados. (APROVADO)