Sessão de 02/02/2010
Primeiramente, peço perdão pelo atraso de mais de uma semana para postar o ocorrido nessa sessão. Como postou o Henrique, estamos muito atarefados com o Balanço a ser lançado na próxima semana, mas estivemos presentes sim. A sessão do dia 09/02/2010 será postada assim que possível.
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Na primeira sessão do ano de 2010, 9 projetos estavam previstos na Ordem do Dia. Contudo, dois deles foram adiados, como a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº 95/2009, da vereadora Marilena Perdiz Negro; e o PL nº 10190/2009, do vereador Leandro Palmarini.
Estavam ausentes na contagem do início da Sessão os vereadores Val e Silvio Ermani, que chegaram depois e votaram no primeiro Projeto.
Às 9h17, havia apenas 15 pessoas assistindo.
Como o primeiro projeto foi adiado, o segundo foi rapidamente posto em votação. É um projeto de Zé Dias cuja discussão tinha sido interrompida; o autor pediu a palavra, mas como já havia feito uso dela na outra sessão, não pôde falar. Todos os vereadores votaram a favor, sendo Paulo Sérgio o presidente, que disse: "vamos colocar em votação o superfalado projeto nº 10389/2009".
O 3º projeto, de autoria de Julião, foi o mais discutido do dia, também muito elogiado. Seu autor pede a palavra para dizer que vê no projeto, que prevê estacionamento de bicicletas, uma conscientização de nossa população para o bem que esse meio de transporte faz para a preservação do meio ambiente, para o trânsito e para a saúde. Disse o vereador: "Deus perdoa tudo, o homem perdoa algumas coisas, a natureza não perdoa nada".
Marilena Negro fala em seguida parabenizando o autor, e dizendo que ela e Durval vão tomar mais cuidado na legislatura adiante, com projetos que tenham paracer contrário. Esse projeto tem certo problema, diz ela, por estar relacionado a órgãos públicos, mas mesmo assim disse que votaria a favor para melhorar a questão ambiental e saúde dos cidadãos, e para a prefeitura tomar isso como bandeira, caso o projeto seja realmente considerado inconstitucional. Paulo Sérgio também fala nesse sentido, dizendo que o projeto é um "start para que cutuque a prefeitura para aumentar o nº de ciclovias em Jundiaí". Cita inclusive a ONG Voto Consciente, a Bicicletada e o Cidade Democrática, que vêm trazendo essas questões diariamente.
Vários outros vereadores pedem a palavra: Ana Tonelli fala sobre bicicleta x obesidade; Val, Leandro Palmarini, Zé Dias e Silvio Ermani parabenizam o autor; Bardi comenta o fato de o preço das motocicletas ter sido barateado e diz que o problema dos pareceres contrários ao projeto é solucionável.
Na votação, projeto APROVADO com 14 votos SIM, Mingo Fontebasso ausente e Doca presidente. A emenda ao projeto também foi aprovada.
O 4º projeto, como dito, foi adiado, e passamos para a apreciação do 5º item, de autoria de Paulo Sérgio Martins. Pedem a palavra Pastor Roberto Conde, Paulo e Bardi. O projeto foi APROVADO com 14 SIM, Durval Orlato ausente e Doca na presidência. Sua emenda também foi aprovada.
O 6º item, projeto nº 10314, de Paulo Sérgio, também foi APROVADO, com Tico na presidência, Marilena, Mingo e Val AUS. Seu autor foi o único a fazer uso da palavra.
O 7º item, também APROVADO, obteve 12 SIM, com Marcelo Gastaldo na Presidência e Tico, Val e Palmarini ausentes na votação. Somente Zé Dias falou.
O 8º item, um Projeto de Decreto Legislativo, não teve discussão. Aprovado na votação, com Tico, Val e Paulo Sérgio ausentes, e pres. Marcelo Gastaldo.
O 9º e último projeto, também de Decreto, tampouco teve discussão. Aprovado com Roberto Conde, Tico e Val ausentes, e pres. Marcelo Gastaldo.
A ordem do dia se encerrou com poucas pessoas assistindo.
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MATÉRIA APRECIADA NA 46ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
1. [1º. Turno] PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ Nº.
95/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Modifica as disposições sobre cultura e
turismo. (Apreciação ADIADA para S.O. de 23/03/2010)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.389/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Exige,
nos estabelecimentos que especifica, recipiente para coleta de lâmpadas
fluorescentes inservíveis. (APROVADO)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.190/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Prevê
estacionamentos para bicicletas. (APROVADO)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.193/2009 - LEANDRO PALMARINI - Veda eliminação
de cães e gatos. (Apreciação ADIADA para S.O. de 09/03/2010)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.279/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Veda
fabricação e comercialização de armas de brinquedo similares às reais; e revoga
a correlata Lei 4.640/95. (APROVADO)
6. PROJETO DE LEI Nº. 10.314/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Exige, dos
estabelecimentos que oferecem financiamento na compra de produtos, prestar
ao consumidor as informações que especifica. (APROVADO)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10.469/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Institui a
Campanha Permanente "Doação de Medula Óssea - Um pequeno gesto que faz
toda a diferença". (APROVADO)
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01345/2009 - MESA - Suspende, por
inconstitucional, a execução da Lei 7.014/2008, que cria na rede municipal de
ensino o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia. (APROVADO)
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01346/2009 - MESA - Suspende, por
inconstitucional, a execução da Lei n.º 7.043/2008, que veda à administração
pública utilizar veículos licenciados em outros Estados. (APROVADO)
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Na primeira sessão do ano de 2010, 9 projetos estavam previstos na Ordem do Dia. Contudo, dois deles foram adiados, como a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº 95/2009, da vereadora Marilena Perdiz Negro; e o PL nº 10190/2009, do vereador Leandro Palmarini.
Estavam ausentes na contagem do início da Sessão os vereadores Val e Silvio Ermani, que chegaram depois e votaram no primeiro Projeto.
Às 9h17, havia apenas 15 pessoas assistindo.
Como o primeiro projeto foi adiado, o segundo foi rapidamente posto em votação. É um projeto de Zé Dias cuja discussão tinha sido interrompida; o autor pediu a palavra, mas como já havia feito uso dela na outra sessão, não pôde falar. Todos os vereadores votaram a favor, sendo Paulo Sérgio o presidente, que disse: "vamos colocar em votação o superfalado projeto nº 10389/2009".
O 3º projeto, de autoria de Julião, foi o mais discutido do dia, também muito elogiado. Seu autor pede a palavra para dizer que vê no projeto, que prevê estacionamento de bicicletas, uma conscientização de nossa população para o bem que esse meio de transporte faz para a preservação do meio ambiente, para o trânsito e para a saúde. Disse o vereador: "Deus perdoa tudo, o homem perdoa algumas coisas, a natureza não perdoa nada".
Marilena Negro fala em seguida parabenizando o autor, e dizendo que ela e Durval vão tomar mais cuidado na legislatura adiante, com projetos que tenham paracer contrário. Esse projeto tem certo problema, diz ela, por estar relacionado a órgãos públicos, mas mesmo assim disse que votaria a favor para melhorar a questão ambiental e saúde dos cidadãos, e para a prefeitura tomar isso como bandeira, caso o projeto seja realmente considerado inconstitucional. Paulo Sérgio também fala nesse sentido, dizendo que o projeto é um "start para que cutuque a prefeitura para aumentar o nº de ciclovias em Jundiaí". Cita inclusive a ONG Voto Consciente, a Bicicletada e o Cidade Democrática, que vêm trazendo essas questões diariamente.
Vários outros vereadores pedem a palavra: Ana Tonelli fala sobre bicicleta x obesidade; Val, Leandro Palmarini, Zé Dias e Silvio Ermani parabenizam o autor; Bardi comenta o fato de o preço das motocicletas ter sido barateado e diz que o problema dos pareceres contrários ao projeto é solucionável.
Na votação, projeto APROVADO com 14 votos SIM, Mingo Fontebasso ausente e Doca presidente. A emenda ao projeto também foi aprovada.
O 4º projeto, como dito, foi adiado, e passamos para a apreciação do 5º item, de autoria de Paulo Sérgio Martins. Pedem a palavra Pastor Roberto Conde, Paulo e Bardi. O projeto foi APROVADO com 14 SIM, Durval Orlato ausente e Doca na presidência. Sua emenda também foi aprovada.
O 6º item, projeto nº 10314, de Paulo Sérgio, também foi APROVADO, com Tico na presidência, Marilena, Mingo e Val AUS. Seu autor foi o único a fazer uso da palavra.
O 7º item, também APROVADO, obteve 12 SIM, com Marcelo Gastaldo na Presidência e Tico, Val e Palmarini ausentes na votação. Somente Zé Dias falou.
O 8º item, um Projeto de Decreto Legislativo, não teve discussão. Aprovado na votação, com Tico, Val e Paulo Sérgio ausentes, e pres. Marcelo Gastaldo.
O 9º e último projeto, também de Decreto, tampouco teve discussão. Aprovado com Roberto Conde, Tico e Val ausentes, e pres. Marcelo Gastaldo.
A ordem do dia se encerrou com poucas pessoas assistindo.
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MATÉRIA APRECIADA NA 46ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
1. [1º. Turno] PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ Nº.
95/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Modifica as disposições sobre cultura e
turismo. (Apreciação ADIADA para S.O. de 23/03/2010)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.389/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Exige,
nos estabelecimentos que especifica, recipiente para coleta de lâmpadas
fluorescentes inservíveis. (APROVADO)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.190/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Prevê
estacionamentos para bicicletas. (APROVADO)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.193/2009 - LEANDRO PALMARINI - Veda eliminação
de cães e gatos. (Apreciação ADIADA para S.O. de 09/03/2010)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.279/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Veda
fabricação e comercialização de armas de brinquedo similares às reais; e revoga
a correlata Lei 4.640/95. (APROVADO)
6. PROJETO DE LEI Nº. 10.314/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Exige, dos
estabelecimentos que oferecem financiamento na compra de produtos, prestar
ao consumidor as informações que especifica. (APROVADO)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10.469/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Institui a
Campanha Permanente "Doação de Medula Óssea - Um pequeno gesto que faz
toda a diferença". (APROVADO)
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01345/2009 - MESA - Suspende, por
inconstitucional, a execução da Lei 7.014/2008, que cria na rede municipal de
ensino o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia. (APROVADO)
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01346/2009 - MESA - Suspende, por
inconstitucional, a execução da Lei n.º 7.043/2008, que veda à administração
pública utilizar veículos licenciados em outros Estados. (APROVADO)
Sessão de 02/02/2010
Ontem as sessões ordinárias recomeçaram na Câmara Municipal de Jundiaí. O Voto Consciente estava lá acompanhando, como o faz desde setembro de 2006.
Não publicamos nosso resumo ainda porque essas semanas têm sido de muito trabalho para terminar um balanço da produção legislativa de 2009. (veja aqui um exemplo disso) Esperamos terminar isso até este final de semana.
Enquanto isso, o trabalho não parou! Estamos retomando as forças para que o #adoteumvereador encontre mais adotadores. Essa semana mesmo o adotejuliao e o leandrotodeolho atualizaram! Dia 13, participaremos de encontro entre os adotadores de São Paulo, de Jundiaí, do Voto Consciente e do Cidade Democrática. Cada vez mais os encontros estão acontecendo numa verdadeira #webcidadania.
Seguem matérias de jornais sobre a sessão de ontem:
> "Vereadores aprovam projeto de bicicletas"
> "Multa para venda de réplicas"
> "Câmara adia projeto que proíbe morte de cães e gatos"
Não publicamos nosso resumo ainda porque essas semanas têm sido de muito trabalho para terminar um balanço da produção legislativa de 2009. (veja aqui um exemplo disso) Esperamos terminar isso até este final de semana.
Enquanto isso, o trabalho não parou! Estamos retomando as forças para que o #adoteumvereador encontre mais adotadores. Essa semana mesmo o adotejuliao e o leandrotodeolho atualizaram! Dia 13, participaremos de encontro entre os adotadores de São Paulo, de Jundiaí, do Voto Consciente e do Cidade Democrática. Cada vez mais os encontros estão acontecendo numa verdadeira #webcidadania.
Seguem matérias de jornais sobre a sessão de ontem:
> "Vereadores aprovam projeto de bicicletas"
> "Multa para venda de réplicas"
> "Câmara adia projeto que proíbe morte de cães e gatos"
Saiba como a Câmara aprovou 1 bilhão
Plenário da Câmara, vazia, às 11h15min
A sessão do dia 22 de dezembro de 2009 era a mais importante do ano – como mais tarde, um dos vereadores diria – porque aprovaria o Orçamento Municipal para o próximo ano, ou seja, naquele dia seria definido o que fazer com um bilhão de reais.
Essa sessão era também uma das mais vazias do ano – como mais tarde as fotos que publicaremos aqui podem mostrar – porque era a dois dias do Natal, ou seja, um péssimo dia para marcar uma sessão tão importante.
Eram nove horas mais dois minutos. Estavam ali todos os vereadores (16), menos Mingo Fontebasso, que chegaria dali 3 minutos. Estavam também 6 pessoas assistindo, além dos jornalistas e do voluntário da Ong Voto Consciente.
Desde então, até às 13h10min os vereadores falaram sobre o Orçamento. Usaram a palavra: Durval Orlato, Marilena Negro, Marcelo Gastaldo, Tico, Julião, Roberto Conde, Fernando Bardi e José Dias. Cada um tinha vinte minutos e muitos deram algumas partes para comentários de outros.
Durval Orlato (PT) questionou a falta de indicadores e metas mais claras no Orçamento, exemplificando com uma de suas emendas sobre o total de verbas para construção de creches – segundo ele falta dizer quantas e onde e sua emenda fazia isso. Comentou sobre outras emendas suas – uma para galerias de águas pluviais e outra para aumento do efetivo da Guarda Municipal – e terminou reclamando do fato de nenhuma emenda passar pela Comissão Mista.
Depois dele, Marilena Negro (PT) continuou criticando a rejeição de emendas. Disse que nos seus cinco anos como vereadora sempre fez emendas e todas foram rejeitadas. Prosseguiu fazendo análise dos números de cada Secretaria, questionando, por exemplo, o aumento de 3mi para 4 mi na pasta de Segurança em contrapartida com o aumento de 5mi para 11mi na pasta de Comunicação Social. (números ditos em tribuna que não foram checados, sob responsabilidade da autora)
Marcelo Gastaldo (PTB) disse ter o compromisso do Prefeito com inúmeras obras e “que poderia ter feito emendas, mas já tem o compromisso e isso vale mais”, em clara referência à reclamação de nunca aprovarem emendas. Seguiu dizendo que “para se fazer o número do Orçamento – as verbas – é claro que a Prefeitura já tem definidas as obras. Pode não ter mandado, mas já tem”.
A seguir, o Presidente Tico (PSDB) rebateu as críticas feitas pelos dois petistas. Disse que eles “tinham o discurso certo na hora errada. O projeto político é o do Miguel Haddad e se eles quisessem aplicar o deles, precisariam ganhar as eleições”. Disse também que o Orçamento vem como peça única e qualquer emenda do vereador, além de ser um projeto individual, pode afetar o todo. Deixou claro que não faz parte da Comissão Mista que rejeitou as emendas, mas também o faria.
O próximo vereador a falar foi Julião (PSDB), que não tratou diretamente da peça orçamentária. Começou com “Não vim discutir o orçamento, mas que nossa cidade é ótima”. Questionou as críticas sem o reconhecimento dos avanços e dos bons governos dos últimos anos. Reafirmou que a cidade é muito boa em diversos índices. Na mesma direção foi Roberto Conde (PRB), que disse já notar grandes mudanças desde que chegou a Jundiaí, em 2003. Ambos compararam nossa situação com a de outros municípios, em especial no atendimento de água, esgoto e asfalto.
Nesse momento, às 11h21min, a sessão foi suspensa sem justificativa por até no máximo meia hora. Voltou 27 minutos depois, às 11h48min, quando o público presente era de nove pessoas.
Voltando da pausa, o vereador Fernando Bardi (PDT) ocupou a tribuna. Começou fazendo um resumo do que havia sido debatido pelos outros vereadores e, em relação ao que foi falado no começo, disse concordar com a importância dos vereadores fazerem emendas e que no próximo ano se preocupará bastante com isso, já não sendo mais "debutante". Além disso, lembrou do lado positivo de não detalhar tanto as ações do Orçamento, pois algum evento inesperado poderia esbarrar na dificuldade de remanejar verbas.
O último vereador a falar foi José Dias (PDT) que também não tratou diretamente da peça orçamentária, mas fez um resumo de sua atuação e de como em diversas reuniões com a Prefeitura tem tentado levar demandas de eleitores e comunidades para que sejam contempladas pelo Orçamento. Quando terminou, às 12h26 min houve nova suspensão, por até uma hora, sem justificativa.
A sessão so voltou 38 minutos depois, às 13h04, quando o Orçamento enfim entrou em votação e foi aprovado por unanimidade, com Paulo Sérgio na presidência.
A sessão do dia 22 de dezembro de 2009 era a mais importante do ano – como mais tarde, um dos vereadores diria – porque aprovaria o Orçamento Municipal para o próximo ano, ou seja, naquele dia seria definido o que fazer com um bilhão de reais.
Essa sessão era também uma das mais vazias do ano – como mais tarde as fotos que publicaremos aqui podem mostrar – porque era a dois dias do Natal, ou seja, um péssimo dia para marcar uma sessão tão importante.
Eram nove horas mais dois minutos. Estavam ali todos os vereadores (16), menos Mingo Fontebasso, que chegaria dali 3 minutos. Estavam também 6 pessoas assistindo, além dos jornalistas e do voluntário da Ong Voto Consciente.
Desde então, até às 13h10min os vereadores falaram sobre o Orçamento. Usaram a palavra: Durval Orlato, Marilena Negro, Marcelo Gastaldo, Tico, Julião, Roberto Conde, Fernando Bardi e José Dias. Cada um tinha vinte minutos e muitos deram algumas partes para comentários de outros.
Durval Orlato (PT) questionou a falta de indicadores e metas mais claras no Orçamento, exemplificando com uma de suas emendas sobre o total de verbas para construção de creches – segundo ele falta dizer quantas e onde e sua emenda fazia isso. Comentou sobre outras emendas suas – uma para galerias de águas pluviais e outra para aumento do efetivo da Guarda Municipal – e terminou reclamando do fato de nenhuma emenda passar pela Comissão Mista.
Depois dele, Marilena Negro (PT) continuou criticando a rejeição de emendas. Disse que nos seus cinco anos como vereadora sempre fez emendas e todas foram rejeitadas. Prosseguiu fazendo análise dos números de cada Secretaria, questionando, por exemplo, o aumento de 3mi para 4 mi na pasta de Segurança em contrapartida com o aumento de 5mi para 11mi na pasta de Comunicação Social. (números ditos em tribuna que não foram checados, sob responsabilidade da autora)
Marcelo Gastaldo (PTB) disse ter o compromisso do Prefeito com inúmeras obras e “que poderia ter feito emendas, mas já tem o compromisso e isso vale mais”, em clara referência à reclamação de nunca aprovarem emendas. Seguiu dizendo que “para se fazer o número do Orçamento – as verbas – é claro que a Prefeitura já tem definidas as obras. Pode não ter mandado, mas já tem”.
A seguir, o Presidente Tico (PSDB) rebateu as críticas feitas pelos dois petistas. Disse que eles “tinham o discurso certo na hora errada. O projeto político é o do Miguel Haddad e se eles quisessem aplicar o deles, precisariam ganhar as eleições”. Disse também que o Orçamento vem como peça única e qualquer emenda do vereador, além de ser um projeto individual, pode afetar o todo. Deixou claro que não faz parte da Comissão Mista que rejeitou as emendas, mas também o faria.
O próximo vereador a falar foi Julião (PSDB), que não tratou diretamente da peça orçamentária. Começou com “Não vim discutir o orçamento, mas que nossa cidade é ótima”. Questionou as críticas sem o reconhecimento dos avanços e dos bons governos dos últimos anos. Reafirmou que a cidade é muito boa em diversos índices. Na mesma direção foi Roberto Conde (PRB), que disse já notar grandes mudanças desde que chegou a Jundiaí, em 2003. Ambos compararam nossa situação com a de outros municípios, em especial no atendimento de água, esgoto e asfalto.
Nesse momento, às 11h21min, a sessão foi suspensa sem justificativa por até no máximo meia hora. Voltou 27 minutos depois, às 11h48min, quando o público presente era de nove pessoas.
Voltando da pausa, o vereador Fernando Bardi (PDT) ocupou a tribuna. Começou fazendo um resumo do que havia sido debatido pelos outros vereadores e, em relação ao que foi falado no começo, disse concordar com a importância dos vereadores fazerem emendas e que no próximo ano se preocupará bastante com isso, já não sendo mais "debutante". Além disso, lembrou do lado positivo de não detalhar tanto as ações do Orçamento, pois algum evento inesperado poderia esbarrar na dificuldade de remanejar verbas.
O último vereador a falar foi José Dias (PDT) que também não tratou diretamente da peça orçamentária, mas fez um resumo de sua atuação e de como em diversas reuniões com a Prefeitura tem tentado levar demandas de eleitores e comunidades para que sejam contempladas pelo Orçamento. Quando terminou, às 12h26 min houve nova suspensão, por até uma hora, sem justificativa.
A sessão so voltou 38 minutos depois, às 13h04, quando o Orçamento enfim entrou em votação e foi aprovado por unanimidade, com Paulo Sérgio na presidência.
