Seguem matérias de jornais sobre a sessão:
Câmara nega transporte gratuito para creches
Pastoral e mães ficam insatisfeitas
Convênio com Prefeitura de Várzea Paulista é aprovado
MATÉRIA APRECIADA NA 28.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI
Nº. 10.225/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Permite ao usuário optar pela data de
vencimento da conta de água e esgoto. (APROVADO)
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2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 838/2008 - JOSÉ CARLOS
FERREIRA DIAS - Altera a Lei Complementar 204/96, para isentar da Taxa de Coleta de
Lixo as associações de moradores de bairros. (MANTIDO)
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3. PROJETO DE LEI Nº. 10.188/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Regula o transporte
escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. (REJEITADO EM
PREFERÊNCIA)
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4. PROJETO DE LEI Nº. 10.199/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Autoriza acordos com Várzea Paulista para urbanização de áreas de divisa
intermunicipal. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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5. PROJETO DE LEI Nº. 10.402/2009 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua JOSIANA MARIA
DE JESUS OLIVEIRA" a Rua 1 do Conjunto Habitacional "João Mezzalira Júnior".
(APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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6. PROJETO DE LEI Nº. 10.403/2009 - FERNANDO BARDI - Denomina "Praça BENEDITA
BARBOSA NALINI" a área pública situada no entroncamento das ruas Coronel Leme da
Fonseca e Petronilha Antunes (Centro). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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7. PROJETO DE LEI Nº. 10.407/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Denomina "Rua
ROGÉRIO TONETTI" a Rua 5 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior. (APROVADO
EM PREFERÊNCIA)
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8. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 848/2008 - JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir grades de segurança nas
edificações verticais de uso coletivo. (MANTIDO)
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9. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.204/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS -
Prevê método braile nos estabelecimentos que especifica; e revoga as Leis 6.256/04 e
6.660/06, correlatas. (MANTIDO)
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10. PROJETO DE LEI Nº. 10.364/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.822/07, para modificar condições de empreendimento
habitacional destinado aos servidores públicos, situado no Bairro Corrupira-Engordadouro.
(APROVADO)
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11. MOÇÃO Nº 46/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo à Câmara dos Deputados
por aprovação do Substitutivo 1, da Deputada Federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ao
Projeto de Lei 65/07, que fixa prazo de noventa dias para corte de água, luz, telefone e gás
canalizado, caso as contas não sejam pagas. (APROVADA)
Nº. 10.225/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Permite ao usuário optar pela data de
vencimento da conta de água e esgoto. (APROVADO)
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2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 838/2008 - JOSÉ CARLOS
FERREIRA DIAS - Altera a Lei Complementar 204/96, para isentar da Taxa de Coleta de
Lixo as associações de moradores de bairros. (MANTIDO)
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3. PROJETO DE LEI Nº. 10.188/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Regula o transporte
escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. (REJEITADO EM
PREFERÊNCIA)
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4. PROJETO DE LEI Nº. 10.199/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Autoriza acordos com Várzea Paulista para urbanização de áreas de divisa
intermunicipal. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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5. PROJETO DE LEI Nº. 10.402/2009 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua JOSIANA MARIA
DE JESUS OLIVEIRA" a Rua 1 do Conjunto Habitacional "João Mezzalira Júnior".
(APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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6. PROJETO DE LEI Nº. 10.403/2009 - FERNANDO BARDI - Denomina "Praça BENEDITA
BARBOSA NALINI" a área pública situada no entroncamento das ruas Coronel Leme da
Fonseca e Petronilha Antunes (Centro). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
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7. PROJETO DE LEI Nº. 10.407/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Denomina "Rua
ROGÉRIO TONETTI" a Rua 5 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior. (APROVADO
EM PREFERÊNCIA)
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8. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 848/2008 - JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir grades de segurança nas
edificações verticais de uso coletivo. (MANTIDO)
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9. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.204/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS -
Prevê método braile nos estabelecimentos que especifica; e revoga as Leis 6.256/04 e
6.660/06, correlatas. (MANTIDO)
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10. PROJETO DE LEI Nº. 10.364/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.822/07, para modificar condições de empreendimento
habitacional destinado aos servidores públicos, situado no Bairro Corrupira-Engordadouro.
(APROVADO)
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11. MOÇÃO Nº 46/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo à Câmara dos Deputados
por aprovação do Substitutivo 1, da Deputada Federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ao
Projeto de Lei 65/07, que fixa prazo de noventa dias para corte de água, luz, telefone e gás
canalizado, caso as contas não sejam pagas. (APROVADA)
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